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Censura na Internet: paralelo entre Brasil e Italia

Posted by fracardi on November 19, 2008

Enquanto no Brasil a discussão sobre a Lei Azeredo esta tomando fogo (já 125mil assinaturas contra o projeto, aqui), na Itália uma proposta de lei que parecia ter desaparecido, a Levi-Prodi, volta a angustiar os internautas italianos (aqui).

O projeto de lei Levi-Prodi nasceu da clara vontade dos legisladores de limitar a liberdade de expressão, ameaçando os blogs do reato de difamação.  Como? Impondo a quem desenvolve atividades editoriais na Internet a inscrição ao “Registro degli operatori di comunicazione”. Sendo que a grande maioria dos blogs de uma certa notoriedade usa Google Adsense, todos estes blogs ficariam com essa obrigação, com implicações abrumadoras a nível burocrático e legal, que impediriam de fato a existência desses mesmos blogs.

A Lei Azeredo ataca de um lado diferente. Foca na limitação dos cyber-reatos. Mas acabaria indo longe demais, limitando a livre troca de informação entre usuários e imporia aos provedores de acesso um papel policial. Aqui mais detalhes, explicados pela amiga Caru.

Apesar das claras diferenças entre os dois projeto, tem um interessante paralelos entre as duas situações. Nos dois casos, uma classe politica construída no mundo do mass media (TV sobre todo)  percebe a ameaça da Internet e tenta limitar a explosiva forca democrática que esta somente agora começando a incidir na vida politica nacional. E’ o mesmo pano de fundo.

Nos dois países se estão lutando batalhas fundamentais para o futuro da Internet. Todos aqueles que lutam pela liberdade de expressão e pela democracia sabem por que lado torcer.

Atualização dia 22 de novembro

A proposta de lei “Levi” fui retirada, porem apareceu um outro projeto de lei “Cassinelli“, esta vez proposta por um deputado do partido de Berlusconi. Analise do impacto desta proposta aqui. Os tempos dessa proposta são muito suspeitos.

One Response to “Censura na Internet: paralelo entre Brasil e Italia”

  1. Alex said

    Qualquer lei dessas é obsoleta desde que dá pra começar um blog em qualquer lugar do mundo. Se o servidor não está dentro do país com a lei idiota, não podem fazer nada.
    Se querem vigiar os sites que cada um visita, a questão já é outra. Governos como o da Inglaterra e Estados Unidos tem planos nesse sentido, mas é coisa obscura e por baixo dos panos, não definido por legislação. Mas, mesmo nesse caso, ainda tem um zilhão de opções de navegar sem deixar rastro.
    Se na China tem gente fazendo o que quer, imagina um país como o Brasil, de raiz democrática e liberal. Acho muito difícil uma bobagem dessas passar. E se passar, como passou outra lei idiota, aquela de proíbe beber antes de dirigir, o único que vão conseguir é uma bela lei impossível de ser fiscalizada.
    Quem ganha com esse tipo de bobagem são os legisladores, que fazem de conta que trabalham sem precisar se sujar as mãos com trabalho de verdade (leia-se leis que representem mudanças reais).

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